Será que a teoria de que não se obriga ninguém a amar ou manter relacionamento afetivo se aplica aos laços paternos?Esse mês, uma decisão do STJ condenou um pai a pagar R$ 30.000,00 de indenização por não dar "afeto" ao filho.
O caso é sobre um rapaz o interior paulista que fundamnetou seu pedido com o argumento de que o descaso e o repúdio do pai resultaram num problema congênito, uma deformidade na orelha.
Em primeira instância, a Justiça condenou a ação improcedente. A tese era de que o pai foi condenado a reconhecer a paternidade e a pagar alimentos, mas não poderia ser forçado a dar o amor que não sentia e que não há nenhuma obrigação legal.
A decisão, que reformou a sentença de primeiro grau, foi da 4ª Câmara de Direito Privado, que destacou que o pai não foi solidário com o drama do filho, se limitou a cumprir a sentença de alimentos e nada fez para superar a má-formação na orelha do rapaz.
“Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (artigo 22, da lei 8.069/90). A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar, passear, visitar, estabelecer paradigmas, criar condições para que a presença do pai ajude no desenvolvimento da criança”1, Mário Romano Maggioni.
Sobre essa fundamentação, um outro magistrado do RS, reconheceu o direito de indenização à filha abandonada afetivamente pelo pai. O preço do abandono: 200 salários mínimos.
Se a moda pega...
Vai ser uma zona só. E mais uma vez, banalização de um assunto que é sim sério. Mas inerente a vontade do ser humano.
Tipo, uma vingança, como se o fato de pagar uma grana dessas fosse fazer o indivíduo a ter sentimentos pelo filho.
Vai haver sim um, o de raiva, mais repúdio ainda. Fora os "elogios" de praxe que esse filho e a mãe dele irão receber...As pessoas no meu ponto de vista têm a péssima idéia de que se o cara é pai, tem que amar.
Como um homem vai amar um filho fruto de uma baladinha, cujo nome da mãe da criança ele nem se lembra?
Tá cheio de casos assim por aí, ou filhos fora do casamento, ou de relacionamentos casuais, a famosa saudade de uma vez por mês.
Aprendemos a amar o cachorro que ganhamos da vizinha, não a um filho. Esse amamos desde a concepção. Questão de caráter, índole? Acho que não.
É pessoal e intransferível... Até a próxima....
1 Hesitaram:
Seu blog é muito bom!
Sabe que estes são questionamentos do mundo pós-moderno até que ponto o dinheiro interfere na vida ou nos relacionamentos.
Acredito que as relações interpessoais estão dilacerando o melhor de nossa sociedade.
Abraços
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